Termos e Condições de Uso

Última atualização: 07/11/2025

Bem-vindo(a) à EleviQ, responsável pelas plataformas Mindset Pro, QuizBattle (Mindset Arena) e Mindy.

Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, o utilizador concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com algum dos termos abaixo, solicitamos que não utilize as plataformas ou os serviços da EleviQ.

1. Definições.

Para efeitos deste documento:

EleviQ: empresa responsável pela gestão, manutenção e operação das plataformas digitais mencionadas.

Utilizador: qualquer pessoa que aceda, crie conta ou utilize os serviços oferecidos.

Plataformas: aplicações e websites operados sob as marcas Mindset Pro, QuizBattle (Mindset Arena) e Mindy.

Conteúdo: informações, textos, imagens, vídeos, gráficos, jogos, desafios e demais materiais disponibilizados.

2. Aceitação dos Termos.

Ao se registar ou utilizar as plataformas, o utilizador declara:

Ter lido e compreendido os presentes Termos;

Ter capacidade legal para aceitar este contrato;

Concordar com todas as condições aqui descritas.

A utilização contínua das plataformas implica aceitação automática de eventuais alterações publicadas futuramente.

3. Descrição dos Serviços.

As plataformas da EleviQ oferecem experiências de aprendizagem e entretenimento interativo com base em gamificação e inteligência artificial, incluindo:

Mindset Pro: plataforma de desenvolvimento pessoal e intelectual, com recompensas baseadas em desempenho.

QuizBattle (Mindset Arena): modo competitivo que permite desafios entre utilizadores, com prêmios definidos entre as partes.

Mindy: jogo educativo com perguntas geradas por inteligência artificial, promovendo aprendizado de forma divertida.

A EleviQ reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade sem aviso prévio, quando necessário para melhoria dos serviços.

4. Registro e Conta de Utilizador.

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta pessoal.

O utilizador compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

Manter a confidencialidade do login e senha;

Ser responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta.

A EleviQ poderá suspender ou excluir contas que violem estes Termos, causem danos a terceiros ou prejudiquem a integridade das plataformas.

5. Conduta do Utilizador.

O utilizador compromete-se a utilizar as plataformas de forma ética e responsável, abstendo-se de:

Praticar atividades ilícitas, ofensivas ou fraudulentas;

Violar direitos de propriedade intelectual, imagem ou privacidade de terceiros;

Manipular resultados, pontuações ou recompensas;

Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros utilizadores;

Publicar conteúdos abusivos, discriminatórios, pornográficos ou difamatórios.

Qualquer violação poderá resultar na suspensão imediata da conta e, se necessário, em medidas legais cabíveis.

6. Recompensas, Pagamentos e Prêmios.

As recompensas e prêmios oferecidos nas plataformas da EleviQ estão vinculados exclusivamente ao desempenho do utilizador.

Não há sorteios, apostas ou jogos de azar;

As recompensas financeiras ou simbólicas são resultado direto do progresso, desempenho e interações do jogador;

Em partidas entre utilizadores (como no QuizBattle), o prêmio é definido entre as partes, sendo a EleviQ apenas intermediadora tecnológica, sem responsabilidade sobre acordos ou transferências diretas entre utilizadores.

Todos os pagamentos e prêmios seguem políticas de transparência e segurança, conforme legislação aplicável no país de residência do utilizador.

7. Propriedade Intelectual.

Todo o conteúdo das plataformas — incluindo marcas, logótipos, textos, imagens, gráficos, sons, vídeos, códigos e layouts — é propriedade exclusiva da EleviQ ou licenciado a ela.

É estritamente proibida a:

Reprodução, cópia ou redistribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia;

Utilização indevida das marcas Mindset Pro, QuizBattle (Mindset Arena) e Mindy.

O uso não autorizado poderá resultar em responsabilização civil e penal, conforme as leis vigentes no Brasil e em Portugal.

8. Privacidade e Proteção de Dados.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da EleviQ, elaborada em conformidade com a LGPD (Brasil) e o RGPD (Portugal).

Ao utilizar as plataformas, o utilizador consente com a recolha e tratamento de dados para as finalidades descritas nessa política.

9. Limitação de Responsabilidade.

A EleviQ envida todos os esforços para garantir a disponibilidade, segurança e confiabilidade dos seus serviços.

No entanto, não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias de acesso;

Falhas causadas por terceiros, provedores de internet ou dispositivos do utilizador;

Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso indevido das plataformas.

O utilizador concorda em utilizar os serviços por sua própria conta e risco, reconhecendo que os resultados obtidos dependem de seu próprio empenho e desempenho.

10. Alterações nos Termos.

A EleviQ poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.

Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

O uso continuado das plataformas após alterações implica aceitação automática dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com:

A legislação da República Federativa do Brasil, para utilizadores residentes no Brasil;

A legislação da República Portuguesa e o Regulamento Europeu, para utilizadores residentes em Portugal.

Eventuais disputas deverão ser resolvidas preferencialmente de forma amigável.

Na impossibilidade de acordo, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, salvo disposição legal em contrário.

12. Contacto.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contacto com a nossa equipa:

📧 E-mail: contacto@mindsetgame.net

🌐 Website: mindsetgame.net

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